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Parlamento assume a iniciativa no processo do Brexit, duro golpe para a premier

Assumindo o controle do processo parlamentar do “brexit” com uma série de “votos indicativos” a Câmara dos Comuns tomará ciência nesta quarta-feira das opções que o Reino Unido pode ter sobre a sua saída da União Europeia (UE).

O que são os votos indicativos?

Estes votos dão aos deputados a oportunidade de votar sobre as possiveis e diferentes alternativas sobre uma questão em particular, neste caso o brexit, e determinar qual delas conta com o apoio maioritário da Câmara dos Comuns.

Como o acordo negociado pela primeira-ministra britânica, Theresa May, foi rejeitado duas vezes , uma em janeiro e outra em março, uma emenda foi votada nesta ultima segunda-feira afim que os deputados tenhão mais voz ativa na exposição dos planos alternativos do “brexit”.

Essa medida adotada representa um duro golpe para a “premier”
O apoio da Câmara Inferior à cláusula enfraquece a sua autoridade como chefe do Executivo, entretanto seu governo prosperou perante a grave crise pela qual o Reino Unido atravessa sobre a sua retirada do bloco europeu.

Quem propôs a emenda?

A emenda foi proposta pelos deputados conservadores Oliver Letwin e Dominic Grieve e a trabalhista Hilary Benn.

Quem a apoiou?

A emenda foi aprovada por 329 votos a favor e 302 contra, com uma maioria de 27. Três secretários de Estado -Richard Harrington (Empresa), Alistair Burt (Negócios Estrangeiros) e Steve Brine (Saúde)- apresentaram segunda-feira a sua demissão para poder votar a favor da cláusula e não com o Governo.

Em que votarão quarta-feira os deputados?

Ainda não há uma lista de opções, mas podem incluir o acordo negociado pela primeira-ministra, uma saída sem pacto, um acordo de livre-comércio, um plano trabalhista de união aduaneira, a suspensão do Artigo 50 do Tratado de Lisboa (que notifica a retirada de um país comunitário da UE) ou um segundo referendo.

Por que os deputados não votaram antes sobre estas opções?

Os deputados votaram emendas mas sempre a moções do Governo sobre o acordo de retirada. Nesta ocasião serão os próprios deputados a apresentar as opções a votar.

Quanto tempo requeriam estes votos “indicativos”?

Ainda não está claro. No entanto, Oliver Letwin indicou que este processo pode demorar vários dias. Está previsto que comece esta quarta-feira por volta das 14.00 GMT, depois da sessão semanal de perguntas à primeira-ministra nos Comuns.

Qual é a posição do Governo?

O Governo “tory” já indicou que este processo cria um precedente “perigoso” e “imprevisível” e ressaltou que as opções que os deputados votem poderão não se concretizar na prática na negociação com Bruxelas.

“O Governo vai continuar a pedir realismo. Qualquer das opções consideradas devem poder materializar-se nas negociações com a UE”, assinalou um porta-voz do ministério do “brexit”.

Quanto tempo há para resolver a crise?

O Reino Unido tem até 12 de abril para apresentar à UE um plano alternativo sobre a sua saída do bloco europeu e até 22 de maio se os Comum aprovarem o acordo de May.

Se o Reino Unido não apresentar um projeto alternativo concreto sobre o seu “divórcio” da UE, então sairá do clube comunitário sem acordo este 12 de abril.

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