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Suprema Corte britânica julga decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento

A Suprema Corte do Reino Unido se reuniu nesta terça-feira (17) para iniciar o julgamento que define se o primeiro-ministro Boris Johnson de suspender o Parlamento até poucos dias antes da data para a saída britânica da União Europeia foi ilegal. A sessão deve durar ao menos até quinta-feira.

Na semana passada, juízes escoceses determinaram que a ação do premiê foi ilegal. Além disso, opositores de Johnson esperam que o Parlamento volte imediatamente caso a Suprema Corte decida contra o primeiro-ministro. Alguns oposicionistas ainda dizem que o político deve deixar o cargo caso perca na Justiça.

De acordo com a BBC, nesta tarde, Brenda Hale, decana da Suprema Corte, afirmou que a suspensão do Parlamento britânico é “uma questão de lei séria e difícil”.

Em dia 28 de agosto, Johnson anunciou que pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento durante cinco semanas, ou seja, da semana passada até 14 de outubro. Ele argumentou que a paralisação é necessária para que possa apresentar uma nova pauta legislativa.

Oponentes dizem que a verdadeira razão é impedir uma devassa e questionamentos do Parlamento – onde hoje ele não tem maioria – a seus planos para o Brexit, especialmente a promessa de tirar o país da UE em 31 de outubro, com ou sem acordo de saída.

Em um julgamento comprometedor iniciado na quarta-feira, a mais alta corte da Escócia disse que a suspensão é uma tentativa “ofensiva” de bloquear o Legislativo.

Uma semana antes, a Alta Corte da Inglaterra e do País de Gales rejeitou um caso semelhante, dizendo que a questão é política, e não sujeita a uma interferência judicial.

Definição na Justiça

Agora os dois casos estão aos cuidados da Suprema Corte, a mais alta instância legal do Reino Unido. Seus 11 juízes decidirão o quanto a Constituição britânica não-escrita limita o poder do premiê e, consequentemente, se o conselho de Johnson à rainha foi ilegal.

Ao iniciar a contestação legal à decisão de Johnson, com uma mistura de ativistas anti-Brexit e parlamentares de oposição, David Pannick disse haver indícios fortes de que o primeiro-ministro quis silenciar o Parlamento por vê-lo como um obstáculo.

Johnson disse que a legislatura atual é a mais duradoura de todas desde a Guerra Civil Inglesa do século 17 e que os parlamentares terão tempo de sobra para debater o Brexit novamente após uma cúpula da UE entre os dias 17 e 18 de outubro.

Ao ser indagado na sexta-feira se ludibriou a rainha, Johnson respondeu: “Certamente que não”.
Via G1
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