A Espanha em tempos de pandemia: como está a gestão da crise no País?

30/4/2020 – O governo anunciou a mobilização da maior quantidade de recursos econômicos da história da Espanha para combater essa crise

A Espanha foi um dos países mais afetados pela pandemia do coronavírus, mas ao mesmo tempo, o governo está lidando de forma satisfatória com a situação.

É certo que a pandemia, declarada pela OMS em março deste ano de 2020, está impulsionando o mundo inteiro a definir estratégias para a gestão mais adequada da crise. Apesar da dificuldade da situação, é inegável que vários países europeus lançaram mão de importantes medidas que podem amenizar o impacto da situação, a nível social e econômico. Mas, em tempos de pandemia, como está a gestão na Espanha?

A situação na Espanha com a COVID-19

O Governo espanhol decretou o chamado estado de alarma em 14 de março de 2020, através do Real Decreto 463/2020, para a gestão da crise sanitária. Apesar de algumas críticas quanto a uma possível demora, além das cifras elevadas em relação a contágios e óbitos provocados pelo coronavírus, é inegável que vários recursos estão sendo usados de forma positiva pela Espanha.

Vale destacar que a disponibilidade gratuita de exames e o atendimento rápido possibilitam um controle maior dessas cifras. Com efeito, a administração eficiente fez com que o país não entrasse em colapso, mas que a dinâmica social se mantivesse de forma organizada. 

Além disso, também foi anunciado a nível supranacional o fechamento das fronteiras do Espaço Schengen, para controle da pandemia. Com a quarentena obrigatória que acompanha o estado de emergência, o policiamento começou a aumentar, de forma a controlar o confinamento, inclusive com aplicação de multas em caso de descumprimento. Os serviços educativos passaram a ser oferecidos à distância, assim como as atividades laborativas, quando possível.

A gestão da crise na área da saúde

Sobre a gestão na área da saúde, logo foi realizada uma injeção de milhões de euros no sistema público, para que o atendimento pudesse ser sempre realizado prontamente, assim como os exames para a COVID-19. Pode-se afirmar que o sistema público segue funcionando de forma satisfatória a nível nacional, apesar do elevado número de casos no país.

E, felizmente, os efeitos positivos das iniciativas governamentais já podem ser observados. Agora já se iniciou um movimento gradual de retorno às atividades, com a possibilidade de que as crianças saiam acompanhadas de seus responsáveis, sendo cumpridas as medidas de segurança.

A gestão jurídica e social

Existem outros aspectos positivos da administração governamental, como a suspensão dos prazos processuais e administrativos, tendo sido implementada também a validade automática de documentos de identificação. 

Outras medidas importantes foram a moratória para pagamento de hipotecas de imóveis e a ajuda a famílias que vivem de aluguel, com disponibilidade de crédito sem juros, cujo empréstimo poderá ser pago em até dez anos. Assim, se tornou mais fácil ajustar as contas locatícias, mediante as linhas de crédito, com a possibilidade de ajudas financeiras para famílias afetadas economicamente pela crise.

A gestão socioeconômica para empresários e trabalhadores 

O governo espanhol publicou o Real Decreto 08/2020, sobre as medidas econômicas extraordinárias para mitigar os efeitos da crise. Também foi publicado o Real Decreto 15/2020, com um pacote de medidas econômicas e sociais, sobretudo em relação ao possível impacto nas empresas e na atividade laboral. Entre as mais de 30 medidas previstas, se destacam a ampliação da cobertura de prestação por desemprego e o auxílio para autônomos.

A própria Comissão Europeia declarou que os sistemas espanhóis de garantia e benefícios para empresas e trabalhadores, estão de acordo com as regras da União Europeia. O orçamento inicial é de 20 bilhões de euros e foram aprovados no âmbito do Quadro Temporário para medidas de auxílio estatal. Assim, vários trabalhadores passaram a poder receber prestações econômicas pela paralisação das atividades. E, muitas empresas passaram a poder reduzir os custos através dos chamados expedientes de regulação temporária de emprego. 

Vale observar ainda, a concessão de avais públicos para empréstimos em condições especiais, a prorrogação do pagamento de impostos e redução da contribuição previdenciária, em certos casos, além da possibilidade de suspensão do pagamento de eletricidade e gás durante o estado de emergência. Para os trabalhadores, há a possibilidade de redução das jornadas de trabalho, dentre outros benefícios e auxílios do governo. Além disso, houve um incentivo para novas contratações de trabalhadores agrários, que continuarão recebendo a prestação por desemprego.

Aspectos positivos da gestão da crise na Espanha 

O governo anunciou a mobilização da maior quantidade de recursos econômicos da história da Espanha para combater essa crise causada pela COVID-19. Serão mobilizados 200.000 milhões de euros para frear a queda da produção em empresas e os impactos para trabalhadores empregados e autônomos. Serão, ainda, adiantados 600 milhões de euros para prestar serviços básicos às Comunidades Autônomas e entidades locais. 

E, foi anunciado que 30 milhões de euros serão direcionados à investigação de vacinas que possam deter essa pandemia. Após a decretação e prorrogação do estado de alarme, parece que as medidas começaram a surtir efeito e o número de novos casos já se reduziu. As medidas sanitárias continuam, os espaços públicos são desinfetados regularmente, o policiamento é efetivo e o clima é de organização, sem faltar abastecimento nos mercados.

Conclusão
Quem está na Espanha observa que todos comparecem às suas janelas diariamente, às 20 horas, para aplaudir as equipes da área da saúde, assim com os policiais e demais trabalhadores. Isso mantém o ânimo e mostra que a própria população reconhece o trabalho positivo que vem sendo feito. 

A crise é uma realidade no mundo inteiro, mas há a possibilidade de que o próprio governo tenha interesse em retomar o crescimento econômico, facilitando a imigração regular e a concessão de nacionalidade aos descendentes.

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